2017 começou bastante temerário para o universo da Ciência e Tecnologia. Isso porque no final de 2016 o governo federal colocou o orçamento de R$ 1,7 bilhão destinados à ciência em um arcabouço desconhecido chamado de Fonte 900, uma espécie de conta em que o dinheiro fica virtualmente inacessível para utilização e continuidade dos programas de C&T.
Mas a pressão de organizações como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por meio de um abaixo-assinado que acumulava, até a apuração desta nota, mais de 30 mil assinaturas, contribuiu para que o governo voltasse atrás e vinculasse novamente o orçamento da pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao Tesouro Nacional, também chamado de FONTE 100, como sempre foi. Trata-se de uma conquista e um alívio à comunidade científica, mas o cenário está longe do ideal.
As maiores Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa do país estão em estado de alerta. No Rio de Janeiro, a FAPERJ acumula 470 MILHÕES DE REAIS não repassados à pesquisa nos últimos dois anos, pondo em xeque a continuidade de estudos conduzidos nas universidades fluminenses. A situação compromete, por exemplo, pesquisas de interesse público, como as relacionadas a zika e chikungunya.
Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin tentou cortar R$ 120 MILHÕES do orçamento da FAPESP, com o intuito de ajudar os institutos de pesquisa do estado, ligados a diferentes secretarias. Entretanto, petições públicas na internet e muita negociação política conseguiram reverter a iniciativa. Para se ter uma ideia, a petição pública lançada pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo angariou mais de 17 mil assinaturas contra os cortes na FAPESP.
Como resultado dessas manifestações, a Fapesp e o governo estão negociando como oferecer esse auxílio aos institutos sem ferir a constituição do estado, que garante 1% do ICMS para a Fundação.
A mobilização da comunidade científica é vital para que novos cortes não sejam autorizados. A organização das instituições, dos pesquisadores, bolsistas e professores, por meio de abaixo-assinados e outros tipos de manifestações, é um dos caminhos para pressionar as autoridades a tratarem com respeito os recursos financeiros e humanos que se dedicam exclusivamente à ciência. Ou as propostas de cortes são revistas, ou cada vez mais o Brasil vivenciará a fuga de talentos para outros países.
Produção de Erik Nardini e locução de Simone Pallone.
